Com valor menor que o esperado, o primeiro repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das
prefeituras nesta terça-feira, 10 de junho. Considerando o porcentual
destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o
montante será de R$ 2,45 bilhões. Sem essa retenção, o valor chega a R$ 3
bilhões.
Estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que o
primeiro repasse do mês vai ser 1,6% menor do que o repasse feito em
2013. Isso em termos brutos e nominais, e sem considerar a inflação. Em
termos reais e em relação ao ano passado, o Fundo apresentou redução de
7,3%.
Ainda segundo levantamento da Confederação, o FPM apresenta
crescimento de 4,8%, no acumulado de 2014, em termos reais. Com esse
novo repasse, o Fundo soma R$ 38,624 bilhões até agora, enquanto o
acumulado foi de R$ 36,854 bilhões no mesmo período do ano anterior.
A previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) é de que o repasse do
Fundo de junho será 16% menor do que o de maio. No entanto, essa é
apenas uma estimativa, e está sujeita a alterações. A CNM lembra os
gestores municipais que de junho a outubro, historicamente, o Fundo tem o
repasse menor. O conselho é para que façam o controle das despesas a
fim de enfrentar os próximos meses.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
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