Governo estuda fechar 75 escolas

A Secretaria Estadual de Educação do RN (Seec) pretende reordenar escolas que tenham menos de cem alunos matriculados. Consta na secretaria 75 unidades, que serão estudadas individualmente, para relocação de estudantes e professores. Elas compreendem 11% da rede estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo o estado e 268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas.

Joana LimaIsabel Gondim, nas Rocas, é uma das que será fechada pela Secretaria de Educação. Unidade tem 187 matriculados, mas a frequência diminuiu e salas estão esvaziadas

O reordenamento consiste na extinção das atividades da escola e mudança dos alunos matriculados para unidades próximas de suas residências, com turmas escolares compatíveis. O objetivo é unir turmas, ou escolas,  com número reduzido de alunos para “otimizar os recursos e profissionais”. “Estamos vendo como ação estratégica da secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim Oliveira.

Ele explica que a manutenção de uma escola, com matriculados em menor quantidade do que a capacidade, eleva o custo por aluno. “O custo benefício fica muito baixo, e o custo aluno sobe demais. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) monitora todo estado, isso impacta também na liberação de recursos”, argumenta. Com dados do FNDE, o valor anual de gasto por aluno estimado no RN é entorno de R$ 2.6 mil.

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Após a conclusão do reordenamento dessas escolas com menos de 100 alunos, o secretário disse que serão avaliadas as escolas com menos de 200 alunos e tenham uma alta diferença entre a capacidade e matrícula. O mapeamento da rede se deu graças ao Sistema Integrado de Gestão e Educação (Sigeduc), pelo qual todas as escolas do Estado processaram suas matrículas, além de atualizar a frequencia dos estudantes. Por isso, esclarece, a ação de reordenamento acontece após o início do ano letivo.

No caso, as 79 unidades escolares listadas, de ensino fundamental e médio, serão caso a caso estudadas. Elas estão distribuídas em todo o RN, sendo três locadas na capital potiguar. Segundo Oliveira, nem todas deverão ser fechadas, pois existe a situação de escolas que estão localizadas no meio rural e não teriam outra unidade próxima para onde enviar os estudantes.

As escolas variam com o mínimo de 5 matriculado e máximo de 98. Em Natal, a E.E. General Antonio V Santos Rocha, localizada no Tirol, está om 60% da sua capacidade, que é de 130 alunos. Hoje, apenas 80 estão matriculados.

O cenário de baixa de alunos não é exclusivo dessas escolas, mas de toda a rede estadual. Com dados da Seec, em 2013, haviam 666 escolas estaduais no estado, com 280.095 mil estudantes matriculados. Já são 11.633 estudantes e 18 escolas a menos para o ano atual.