O
Ministério Público do Rio Grande do Norte expediu nesta terça-feira
(17) recomendação na qual dá um prazo de 5 dias para que os médicos
ortopedistas do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis
Sarinho, em Natal – maior unidade pública de saúde do estado – cumpram
integralmente a escala de trabalho publicada no Diário Oficial do RN
pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), sob pena de
responsabilização administrativa, civil e criminal de cada profissional
envolvido.
No
último dia 13, a Sesap confirmou que vem enfrentando problemas para
garantir o funcionamento do setor de ortopedia depois que quatro
profissionais pediram exoneração após o fechamento da escala de plantões
do mês e admitiu que o Walfredo pode ficar sem atendimento ortopédico a
partir do dia 22 deste mês por falta de profissionais.
“A
responsabilização administrativa do servidor infrator não afasta as
demais esferas de responsabilidade civil e criminal, decorrentes do
prejuízo imputado à população pela incompletude das escalas de trabalho
no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Pronto-Socorro Clóvis Sarinho,
que implica na descontinuidade na oferta dos serviços de
traumato-ortopedia”, diz o documento ministerial.A recomendação, segundo
a assessoria de imprensa do MP, é assinada pelo promotor substituto
Carlos Henrique Rodrigues da Silva. Ainda de acordo com o Ministério
Público, a recomendação considera “uma flagrante ofensa a elaboração e
cumprimento de uma escala paralela à escala preparada pela Sesap em
função do pedido de exoneração intempestivo de quatro médicos que
compunham a equipe”. Para o MP, “essa escala paralela, com três médicos
por turno de plantão, implica a insuficiência de profissionais para
completar a escala até o final do mês de dezembro, deixando vazios em
vários dias de plantão”.
O
MP informou ainda que a escala emergencial elaborada pela Sesap e,
atualmente descumprida pela equipe de ortopedistas, estabelece a
alternância de dois e três ortopedistas por plantão. “Entendemos que a
escala ideal é a de três plantonistas, mas essa foi a forma emergencial
que encontramos para fechar a escala até o final de dezembro e a
população não ficar desassistida a partir do dia 22, por falta de
médicos”, afirma Camila Costa, da Coordenadoria de Operações de
Hospitais e Unidades de Referência (COHUR), da Sesap.
Camila
aproveita a recomendação do MP para reiterar o apelo aos médicos
ortopedistas para que entendam as dificuldades do momento e cumpram a
nova escala estabelecida pela Secretaria para evitar as medidas
administrativas cabíveis à situação.
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